sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Proibido proibir!


Analisando e entendendo o filme "Batismo de sangue"

 A obra contribui para o entendimento do projeto proposto pela ALN – Ação Libertadora Nacional: “O programa básico do movimento dirigido por Carlos Marighella propunha ‘derrubar a ditadura militar’ e ‘formar um governo revolucionário do povo’; ‘expulsar do país os norte-americanos’; ‘expropriar os latifundiários’ e ‘melhorar as condições das condições da vida dos operários, dos camponeses e das classes médias’; ‘acabar com a censura, instituir a liberdade, de crítica e de organização’; retirar o Brasil da posição de satélite da política externa dos Estados Unidos e colocá-lo, no plano mundial, como uma nação independente’”. (p.60).
 Também é possível entender a grandeza, a coragem e o compromisso cristão que nutria os religiosos que ousaram enfrentar o regime. Um exemplo disso está nas palavras de Frei Tito; um dos que sofreu as mais duras torturas físicas na prisão. Cinco dias antes de ser preso, disse: “Muitas vezes somos arrastados para onde não queremos ir. Temo que isso venha a acontecer com o conjunto da Igreja do Brasil. Se vier, e se for como conseqüência de uma fidelidade e de uma responsabilidade mais profundas ao Evangelho, que seja bem-vinda esta hora.” (p.259).
 Fica evidente na obra a escolha de dois personagens para sintetizar os ideais de dois grupos: Os revolucionários marxistas, representados pelo mártir Carlos Marighella, estudantes e intelectuais, e os revolucionários cristãos, representados pelos padres dominicanos, do qual Frei Tito de Alencar Lima foi o maior dos mártires.
Num dos depoimentos das torturas sofridas por Frei Tito é possível perceber o que levou ao desfecho trágico de sua morte: “Dois fios foram amarrados em minhas mãos e um na orelha esquerda. A cada descarga eu estremecia todo, como se o organismo fosse se decompor. Da sessão de choques passaram-me ao pau-de-arara. (...) Uma hora depois, como o corpo todo ferido e sangrando, desmaiei. Fui desamarrado e reanimado. Conduziram-me a outra sala dizendo que passariam a descarga de 220 volts a fim de eu falasse ‘antes de morrer’ (...) ”. (p.263)

Crítica:
 Essa leitura é recomendada, em especial aos educadores, líderes comunitários e religiosos e a todas as pessoas formadoras de opinião. A retrospectiva a um dos períodos mais vergonhosos da história brasileira serve para avaliar os avanços e “retrocessos” dos direitos humanos no país. Os retrocessos ou ausência de mudanças podem ser constatados em várias unidades carcerárias do Brasil onde a tortura é ainda realidade infame e desumana. A estruturação, funcionamento e atuação do aparato de defesa brasileira entre elas, Exército, Marinha e aeronáutica e das polícias, principalmente a Policia Militar, ainda carrega o ranço ditatorial e coronelista dos generais da ditadura. Não seria tempo de repensarmos como país “a extinção” dessas organizações paramilitares?
 A obra também permite reflexão sobre as ideologias que movem nossa gente e perguntar quem são hoje os/as grandes personagens da história brasileira. Onde estão os Marighellas? Os Titos? Os Edsons Luíses? Quem são os grandes personagens da nossa história atual que iluminam, que motivam nossa gente brasileira, em especial nossa juventude, a viver até as últimas conseqüências em defesa de uma grande ideologia? A final, quais são as ideologias que movem a juventude brasileira?

AI - 5:


O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva.

O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato.

  • Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:

- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;
- Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;
- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;
- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;
- Proibia manifestações populares de caráter político;
- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).
- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

  • Fim do AI-5

No ano de 1978, no governo Ernesto Geisel, o AI-5 foi extinto e o habeas corpus restaurado.




Análise:

 Baseando-se no contexto mostrado no filme Batismo de Sangue proposto em aula, podemos fazer uma análise sociológica do regime ditatorial vivido pelo Brasil durante o período de 1964 a 1985.
 Devemos levar em conta o fato de uma ditadura em termos políticos centralizar a ideia de Estado, partido e governo numa só figura a fim de conseguir a partir disso um autoritarismo que garanta o poder do Estado sob o indivíduo e todas as esferas que sua vida engloba, gerando uma padronização social.
 Além disso, as liberdades e garantias individuais, antes asseguradas por uma constituição liberal e cidadã, são suprimidas e qualquer reunião tanto partidária como sindicalista é duramente reprimida pelo governo.



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