Aborto
O aborto é a remoção ou expulsão
prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta
causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida,
provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião
ou feto,
mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias.
O aborto induzido, quando realizado por profissionais
capacitados e em boas condições de higiene é um dos procedimentos mais seguros
da medicina atual. Entretanto, o aborto inseguro,muitas
vezes a opção escolhida por mães adolescentes ou que não possuem condições para
criar o filho, na maioria das vezes é feito por pessoas não-qualificadas ou
fora de um ambiente hospitalar, fato que resulta em aproximadamente 70 mil
mortes maternas e cinco milhões de lesões maternas por ano no mundo. Estima-se
que sejam realizados no mundo 44 milhões de abortos anualmente, sendo pouco
menos da metade destes procedimentos realizados de forma insegura. A incidência
abortiva se estabilizou nos últimos anos, após ter tido uma queda nas últimas
décadas devido ao maior acesso a planejamento familiar e a métodos contraceptivos. O que dificulta
esse processo são as leis que variam de país para país, aqui no Brasil por
exemplo, o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de
estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que está
tramitando no Congresso Nacional, alterando o Código Penal, inclui uma terceira
possibilidade quando da constatação anomalias fetais.
Esta situação já vem sendo considerada pela Justiça
brasileira, apesar de não estar ainda legislada. Desde 1993, foram concedidos
mais de 350 alvarás para
realização de aborto em crianças mal formadas, especialmente anencéfalos.
Os juízes inicialmente solicitavam que o médico fornecesse um atestado com o diagnóstico
da má formação, além de outros três laudos para confirmação, outro laudo
psiquiátrico sobre o risco potencial da continuidade da gestação e um para a
cirurgia. Ao longo deste período estas exigências foram sendo abrandadas.
O fato é que cada vez mais as mulheres estão
recorrendo a esse método e infelizmente este pode acarretar consequências
graves físicas e principalmente psicológicas. Isso explica a dificuldade que muitas
mulheres que já abortaram e homens que sofreram com esse tipo de problema têm em falar sobre esse assunto. Aborto não é brincadeira,
não é como tomar um copo d’agua ou comprar uma roupa nova, é sério.
Ana Isa Andrade, Nº3
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